O acesso e/ou utilização dos serviços fornecidos pelo Portal www.escritorioemcasa.com.br, doravante denominado PORTAL EEC, são regidos pelas condições estabelecidas por este Termos de Uso.

A leitura deste documento é obrigatória, e a utilização ou acesso aos serviços do Portal implicará na concordância com as condições e critérios aqui estabelecidos, sendo assim, o uso do Portal constitui concordância com os mesmos.

USUÁRIOS NÃO CADASTRADOS 

Têm acesso às áreas abertas do Portal, com exceção dos serviços disponíveis exclusivamente aos usuários cadastrados. Para se cadastrar, clique aqui.

USUÁRIOS CADASTRADOS

O PORTAL EEC considera 4 (quatro) perfis para cadastramento, a saber:

Home Office - Profissional Individual

Perfil: Exclusivo para Profissional autônomo, liberal ou teletrabalhador que trabalha em home office em tempo integral ou parcial.

Acesso: Livre ao conteúdo das áreas abertas do Portal e pode ainda:

• Divulgar, se desejar, seus dados e atividades no Banco de Home Offices & Negócios.
• Fazer buscas no Banco de Home Offices & Negócios
• Fazer consultas diretas aos Consultores parceiros do Portal, disponíveis nas áreas contábil, jurídica e de marcas & patentes.
• Participar da Comunidade do Portal.
• Acessar à área de Promoções.
• Enviar artigos de sua autoria ou recomendação de artigo de terceiros, para veiculação na seção Artigos e Entrevistas (publicação sujeita à aprovação do equipe do Portal).
• Enviar sugestões para a Central de Idéias sobre atividades que podem ser realizadas em home office (publicação sujeita à aprovação do equipe do Portal).

Home Office - Empresa

Perfil
Exclusivo para Empresa cujas atividades são desenvolvidas em sistema de home office, independente de estar registrada ou não no endereço fornecido.

Acesso: Livre ao conteúdo das áreas abertas do Portal e pode ainda:

• Divulgar, se desejar, seus dados e atividades no Banco de Home Offices & Negócios.
• Fazer buscas no Banco de Home Offices & Negócios
• Fazer consultas diretas aos Consultores parceiros do Portal, disponíveis nas áreas contábil, jurídica e de marcas & patentes.
• Participar da Comunidade do Portal.
• Acessar à área de Promoções.
• Enviar artigos de sua autoria ou recomendação de artigo de terceiros, para veiculação na seção Artigos e Entrevistas (publicação sujeita à aprovação do equipe do Portal)
• Enviar sugestões para a Central de Idéias sobre atividades que podem ser realizadas em home office (publicação sujeita à aprovação do equipe do Portal).

Consumidor

Perfil
Exclusivo para Empresa ou Pessoa Física que não pertence ao mercado de home office, não é anunciante de produtos ou serviços para os demais USUÁRIOS, mas tem interesse nas informações e nos serviços abrangidos pelo Portal.

Acesso: Livre ao conteúdo das áreas abertas do Portal e pode ainda:

• Fazer buscas no Banco de Home Offices & Negócios
• Fazer consultas diretas aos Consultores parceiros do Portal, disponíveis nas áreas contábil, jurídica e de marcas & patentes.
• Participar da Comunidade do Portal.
• Acessar à área de Promoções.
• Enviar artigos de sua autoria ou recomendação de artigo de terceiros, para veiculação na seção Artigos e Entrevistas (publicação sujeita à aprovação do equipe do Portal).
• Enviar sugestões para a Central de Idéias sobre atividades que podem ser realizadas em home office (publicação sujeita à aprovação do equipe do Portal).

Anunciante / Fornecedor

Perfil
Empresa ou Pessoa Física com interesse em anunciar para os profissionais que trabalham em casa ou empresas com sede em home office).

Acesso: Livre ao conteúdo das áreas abertas do Portal e pode ainda:

• Fazer consultas diretas aos Consultores parceiros do Portal, disponíveis nas áreas contábil, jurídica e de marcas & patentes.
• Fazer buscas no Banco de Home Offices & Negócios
• Participar da Comunidade do Portal.
• Acessar à área de Promoções.
• Enviar artigos de sua autoria ou recomendação de artigo de terceiros, para veiculação na seção Artigos e Entrevistas (publicação sujeita à aprovação do equipe do Portal).
• Enviar sugestões para a Central de Idéias sobre atividades que podem ser realizadas em home office (publicação sujeita à aprovação do equipe do Portal).
• Veicular anúncios nas seções produtos ou serviços e/ou anunciar através de banner em outras áreas pré-determinadas, mediante o pagamento de taxa de veiculação, conforme Tabela de Veiculação e Política de Veiculação.

Mudança de Perfil

O USUÁRIO pode mudar de Perfil a qualquer momento, bastando apenas que envie uma mensagem para o Portal solicitando a mudança, já que não são permitidos dois cadastros de um mesmo USUÁRIO.

SERVIÇOS

Os serviços oferecidos pelo Portal não devem ser confundidos e/ou interpretados como serviços de intermediação de negociações de qualquer natureza, ou mesmo de serviços legais, profissionais ou de consultoria.

O PORTAL EEC desempenha tão somente o papel de agregador de informações diversas que possam ser de interesse dos USUÁRIOS, bem como de veiculador de anúncios de produtos e serviços advindos de seus Anunciantes e/ou Fornecedores e que tenham relação com o público alvo do Portal.

O cadastramento e o acesso às áreas livres e restritas do Portal por parte dos USUÁRIOS é gratuito, com exceção das taxas cobradas para veiculação de anúncios em qualquer modalidade ou área interna do Portal.

ATUALIZAÇÃO - LIMITAÇÃO -  EXCLUSÃO DE GARANTIAS

O PORTAL EEC  não se responsabiliza por quaisquer custos, prejuízos ou danos que sejam causados aos USUÁRIOS em decorrência da utilização de serviços e/ou conteúdos disponibilizados por quaisquer pessoas físicas ou jurídicas, hospedadas ou não no PORTAL EEC.

O PORTAL EEC objetiva manter as informações e anúncios no ar e sempre atualizados e eventuais erros no funcionamento do PORTAL EEC serão corrigidos durante o período que for necessário para manutenção. O PORTAL EEC não se responsabiliza por danos decorrentes da sua não disponibilidade ou erro de funcionamento.

O PORTAL EEC não assume qualquer responsabilidade ou obrigação pela exclusão ou falha no armazenamento de conteúdo e outras comunicações mantido ou transmitido através do Portal, bem como se reserva o direito de desativar uma conta de USUÁRIO que esteja inativa por um razoável período de tempo.

Em função de também ser um agregador de informações dirigidas, o PORTAL EEC reúne em suas páginas assuntos diversos que considera ser úteis ao dia-a-dia dos seus USUÁRIOS. Essa reunião de assuntos se apresenta através de hyperlinks internos para páginas desenvolvidas pela equipe do Portal e hyperlinks externos para websites de terceiros. Os hyperlinks externos estão disponíveis por assunto e objetivam permitir ao Usuário economizar tempo, pelo simples fato de não ser obrigado a procurar um grande número de assuntos em inúmeras páginas e websites de busca. Assim sendo:

• um hyperlinks externo remeterá o USUÁRIO ao website de um terceiro, da mesma forma como fazem os mecanismos de busca;

• quando o PORTAL EEC disponibiliza um hyperlink externo, o faz pautado nos princípios da boa-fé e de respeito aos direitos autorais e às leis vigentes;

• os hyperlinks externos são disponibilizados apenas em caracter referencial, pois o PORTAL EEC não tem controle sobre esses websites e não se responsabiliza pelo conteúdo, exatidão e/ou atualização dos mesmos;

• ao acessar e navegar pelos websites de terceiros, o USUÁRIO estará fazendo-o sob o seu próprio risco e por isso o PORTAL EEC está isento de qualquer responsabilidade por danos e prejuízos de toda e qualquer natureza que dessa navegação possam vir a derivar;

• a inclusão de hyperlinks externos pelo PORTAL EEC não implica em endosso quanto ao conteúdo ou qualquer tipo de associação com seus operadores/mantenedores, pois o PORTAL EEC não mantém ou administra tais websites, serviços e/ou produtos encontrados através destes links, seja no Brasil ou no exterior; e

• o USUÁRIO concorda que deverá pré-avaliar e assumir todos os riscos resultantes da utilização de qualquer informação, disponibilizada no PORTAL EEC e/ou em websites de terceiros.
  

ANÚNCIOS

O PORTAL EEC disponibiliza várias modalidades de anúncios mediante o pagamento de taxa de veiculação, conforme Tabela de Veiculação e Política de Veiculação vigentes.

O PORTAL EEC  não se responsabiliza pelo conteúdo de nenhum anúncio publicado no Portal. O conteúdo dos anúncios é de responsabilidade do Anunciante.

O PORTAL EEC  não se responsabiliza pelos danos e prejuízos de toda e qualquer natureza que possam se derivar da incorreta veracidade das informações que os Anunciantes proporcionam acerca de seus Anúncios e de si mesmos.

O PORTAL EEC  não tem obrigação de controlar o conteúdo e a natureza dos conteúdos dos Anúncios difundidos ou postos a disposição de terceiros pelos Anunciantes através dos serviços compreendidos no PORTAL EEC. Não obstante, o PORTAL EEC se reserva o direito de revisá-los, a qualquer momento e sem aviso prévio, por iniciativa própria ou a pedido de terceiros, visando impedir a sua transmissão, difusão ou colocação a disposição de terceiros nos casos em que, no seu entendimento, resultarem contrários ao disposto neste Termos de Uso e/ou Política de Veiculação.

É indispensável e imprescindível que o USUÁRIO comprador verifique detalhes do bem anunciado, documentação e/ou características dos bens e serviços veiculados pelo Portal, antes da conclusão de qualquer negócio.

MUDANÇAS NO PORTAL

O PORTAL  EEC, através de sua administração e de fornecedores técnicos poderão fazer quaisquer tipos de mudanças no Portal, reservando-se o direito de, a qualquer tempo, modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente o Portal ou parte dele, com ou sem notificação prévia ao USUÁRIO.

A Política de Privacidade do PORTAL EEC é aplicável apenas quando o USUÁRIO está acessando e usando o PORTAL EEC, e uma vez lincado a outro website, o USUÁRIO estará sujeito à política de privacidade desse outro website, sobre a qual o PORTAL EEC não tem qualquer relação e/ou controle.

O USUÁRIO reconhece que o PORTAL EEC poderá estabelecer, ao seu exclusivo critério, práticas gerais e limites relativos à utilização do Portal.

O USUÁRIO concorda que o PORTAL EEC, à sua livre discrição, poderá cancelar sua senha, sua conta ou parte dela ou a utilização dos serviços e remover ou descartar qualquer conteúdo, incluindo, mas não se limitando, em acreditar que o USUÁRIO esteja violando ou agindo de forma contrária à letra e ao espírito das condições estabelecidas neste Termos de Uso.

É vedado ao USUÁRIO modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas no PORTAL EEC, bem como transferir ou vender tais informações, software, produtos ou serviços, sob pena de violação do presente termo e infração legal.

É ainda vedado aos USUÁRIOS:

• fazer a distribuição de cópias do PORTAL EEC;
• utilizar de qualquer forma trechos, técnica de engenharia reversa no desenvolvimento ou criação de outros trabalhos a fim de se analisar sua constituição; e
• liberar acesso a terceiros de forma ilícita.

Através de sua Política de Privacidade, o PORTAL EEC se obriga a empenhar seus melhores esforços para manter em confidencialidade todo e qualquer dado pessoal do USUÁRIO que tenha se registrado no Portal.

Para garantir a segurança nos casos em que o USUÁRIO acessa o PORTAL EEC através de um computador que não é de seu uso exclusivo, o USUÁRIO se compromete a clicar no link "Sair", que desconecta o USUÁRIO do Portal, evitando assim que terceiros se utilizem indevidamente de sua senha.

O  PORTAL EEC se reserva o direito de invalidar ou excluir cadastro de USUÁRIO que não esteja de acordo com o estabelecido neste Termos de Uso, ou que possam ser considerados de origem criminosa, conforme estabelecido na legislação, principalmente, mas não unicamente, ao que se refere a:

• falsa apresentação identidade (Usuário) - passar-se por outro Usuário do PORTAL EEC ou cadastrar-se utilizando dados de terceiros; e
• dados falsos ou incompletos - isto pode acontecer quando o endereço de e-mail gera erro ou consta como desconhecido ou inválido;.

Não é permitido que um mesmo USUÁRIO tenha mais de um cadastro.

O USUÁRIO entende que o conteúdo disponível no PORTAL EEC não se apresenta necessariamente de forma acabada, devendo sempre analisar sua forma, ortografia, utilidade e base informativa, assumindo integralmente o risco de sua utilização. O uso do conteúdo, dentro dos padrões de ética e bom senso, seguramente enriquece e facilita o dia-a-dia de quem tem escritório em casa, porém não substitui a orientação de profissionais especializados em gestão de negócios e demais itens afins a uma atividade comercial.

O USUÁRIO é responsável por todos os equipamentos e programas de computador para a utilização dos serviços, assim como pelas despesas de acesso à internet (acesso discado, banda larga, etc) e também pelos danos que possam ocorrer ao seu equipamento, decorrentes da má utilização de qualquer software/hardware ou por falhas técnicas ocorridas em seu provedor de acesso à internet.

O PORTAL EEC não se responsabiliza, direta ou indiretamente, por quaisquer danos e/ou prejuízos causados pela utilização dos arquivos disponíveis para download no Portal, inclusive danos causados por vírus de computador ou equivalentes.

Não fazem parte dos serviços oferecidos pelo PORTAL EEC, gratuitos ou não, os serviços de assistência técnica de qualquer espécie.

O USUÁRIO assume todas as responsabilidades provenientes de relações contratuais ou extracontratuais entre pessoas físicas ou jurídicas, assumidas através do PORTAL EEC.

O USUÁRIO sempre que utilizar uma área do PORTAL que contenha regras e condições estabelecidas, deverá seguí-las

PUBLICAÇÃO DE CONTEÚDO PELO USUÁRIO

O USUÁRIO poderá sugerir links externos ou enviar conteúdo de sua autoria para publicação gratuita no PORTAL EEC na seção Artigos e Entrevistas, na área destinada às Sugestões dos Usuários,  ressaltando-se que:

• o PORTAL EEC se reserva o direito de não publicar;

• o USUÁRIO ao enviar o material para a publicação, o faz assumindo todas as responsabilidades sobre o material e eximindo o PORTAL EEC de quaisquer responsabilidades, danos e/ou prejuízos decorrentes da eventual publicação;

• o tema do conteúdo deve necessariamente estar de acordo com os assuntos abordados pelo PORTAL EEC; e

• o conteúdo eventualmente publicado poderá ser excluído pelo PORTAL EEC a qualquer momento, sem prévio aviso e sem que isso acarrete em ônus para qualquer das partes.

• as opiniões expressas em artigos e entrevistas são respeitadas e não necessariamente expressam concordância por parte do PORTAL EEC, pois são de total responsabilidade de seus autores.

O USUÁRIO entende que o conteúdo indicado por ele, se publicado, ficará disponível para todos os visitantes do PORTAL EEC, sem que isso acarrete em ônus para qualquer uma das partes, a qualquer tempo. Da mesma forma, o USUÁRIO, se assim desejar, poderá solicitar a exclusão do conteúdo de sua autoria do PORTAL EEC, sem qualquer ônus e a qualquer tempo.

O PORTAL EEC não se responsabiliza, direta ou indiretamente, pela republicação, modificação, cópia total ou parcial, reexibição, retransmissão, publicação ou criação de conteúdo derivados a partir do conteúdo publicado por terceiros que não possuam autorização expressa dos seus respectivos autores.

O PORTAL EEC, como agregador de informações e veículo de comunicação, defende expressamente as Leis de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual. Entretanto, o conteúdo recebido pode ser eventualmente remetido por USUÁRIOS que, agindo de má-fé, se entitulem autores dos mesmos, cometendo crime de falsidade ideológica previsto em lei. Por isso, devido às características da internet, o PORTAL EEC não pode se assegurar da total veracidade das informações fornecidas pelos USUÁRIOS nessas situações. O mesmo pode acontecer com conteúdos disponibilizados por meio de hyperlinks para websites de terceiros. Cabe ainda ressaltar que antes de ser publicado o conteúdo será analisado pela equipe do PORTAL EEC, com o objetivo de minimizar a possibilidade de ocorrência deste fato. Caso o autor de algum conteúdo publicado ou lincado no PORTAL EEC suspeite que seu material tenha sido remetido indevidamente ao Portal ou que algo desse material de sua autoria foi parcial ou totalmente reproduzido em nome de terceiros, o mesmo deverá imediatamente entrar em contato com o PORTAL EEC, que retirará o conteúdo do Portal e tomará as providências que julgar necessárias.

O USUÁRIO HOME OFFICE – PROFISSIONAL ou o USUÁRIO HOME OFFICE – EMPRESA que autorizar a divulgação dos seus dados ou informações sobre as suas atividades na seção Banco de Home Offices & Negócios, responsabiliza-se civil e criminalmente por sua veracidade, devendo, também, atualizar os dados e informações sempre que houver alterações. Além disso, entende que o PORTAL EEC não se responsabiliza por quaisquer infrações, danos ou prejuízos diretos ou indiretos causados pela por essa divulgação,

O USUÁRIO encontra, no PORTAL EEC, a seção Comunidade do Portal, cujo objetivo é criar um ambiente de debate sobre o mercado de home office e notícias da atualidade, através de uma convivência respeitosa, instrutiva e democrática. O PORTAL EEC se reserva o direito de remover mensagens cujo conteúdo proposto pelo USUÁRIO não corresponda aos objetivos da seção, ressaltando, que eventuais mensagens comerciais e textos e/ou imagens de conteúdo ofensivo, racista, discriminatório ou pornográfico serão excluídos sumariamente e sem prévio aviso, o que em determinados casos, poderá levar o PORTAL EEC a além de cancelar o cadastro do USUÁRIO infrator, a denunciá-lo às autoridades competentes.

RESTRIÇÕES ESPECÍFICAS PARA USO INTERNACIONAL

Reconhecendo o alcance mundial da Internet, o USUÁRIO concorda em cumprir qualquer legislação local que disponha sobre a conduta de USUÁRIOS na rede e sobre Conteúdos aceitáveis. Especificamente, o Usuário concorda em cumprir com todas as leis aplicáveis com relação à transmissão de dados técnicos a partir do Brasil ou do país no qual o USUÁRIO resida.

ALTERAÇÃO DO TERMOS DE USO

O PORTAL EEC  poderá modificar, alterar e/ou ajustar este Termos de Uso a qualquer tempo e essas modificações, alterações e/ou ajustes deverão ser efetivas e imediatas assim que estes se tornem públicos. Para este efeito, o USUÁRIO deverá rever este Termos de Uso periodicamente, sendo certo que o acesso ou uso contínuo do Portal pelo USUÁRIO subordina-se ao Termo em vigor.

GERAIS

O USUÁRIO concorda em não reproduzir ou utilizar, sob qualquer título, a marca e a logomarca do Portal e os conteúdos sem autorização prévia, bem como concorda também em não reproduzir ou utilizar, sob qualquer título, as marcas e logomarcas e  conteúdos de terceiros sem autorização prévia dos mesmos.

O USUÁRIO  confirma que é de sua inteira responsabilidade a veracidade por eventuais reclamações feitas acerca dos Anunciantes e de seus produtos ou serviços ou mesmo sobre o Portal.

O PORTAL EEC não atuará como árbitro em eventuais controvérsias surgidas entre os USUÁRIOS.

Por fim, o presente Termos de Uso constitui um acordo entre o USUÁRIO e o PORTAL EEC, que elegem o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste TERMOS DE USO, independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.