São aplicadas quando
um serviço público é feito. Exemplo:
contribuição de melhoria para asfaltar
uma rua, ou para se fazer um canteiro, obras que acabam
valorizando os imóveis do local. Nestes casos,
são cobrados dos proprietários uma ”contribuição
de melhoria” em função da valorização
que essas obras proporcionaram aos imóveis.
Há também as contribuições
destinadas a determinadas profissões, como advogados,
corretores de imóveis, dentre outros.
CONTRIBUIÇÕES
TRABALHISTAS OU SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO |
INSS – Instituto
Nacional do Seguro Social |
FGTS -
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço |
PIS/PASEP - Programa
de Integração Social / Programa
de Formação do Patrimônio
do Servidor Público |
CONTRIBUIÇÕES
SOBRE O FATURAMENTO OU SOBRE O LUCRO |
COFINS - Contribuição
Social para o Financiamento da Seguridade Social |
CSLL -
Contribuição Social sobre o Lucro
Líquido |
CONTRIBUIÇÕES
SOBRE MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS |
CPMF - Contribuição
Provisória sobre Movimentação
Financeira |
CONTRIBUIÇÕES
- "SISTEMA S" |
Contribuição ao
Serviço Brasileiro de Apoio a Pequena
Empresa (Sebrae) - Lei 8.029/1990 |
Contribuição
ao Serviço Nacional de Aprendizado Comercial
(SENAC) - Lei 8.621/1946 |
Contribuição ao
Serviço Nacional de Aprendizado dos Transportes
(SENAT) Lei 8.706/1993 |
Contribuição
ao Serviço Nacional de Aprendizado Industrial
(SENAI) - Lei 4.048/1942 |
Contribuição ao
Serviço Nacional de Aprendizado Rural
(SENAR) - Lei 8.315/1991 |
Contribuição
ao Serviço Social da Indústria
(SESI) - Lei 9.403/1946 |
Contribuição ao
Serviço Social do Comércio (SESC)
- Lei 9.853/1946 |
Contribuição
ao Serviço Social do Cooperativismo (SESCOOP) |
Contribuição ao
Serviço Social dos Transportes (SEST)
- Lei 8.706/1993 |
OUTRAS
CONTRIBUIÇÕES |
Contribuições aos Órgãos
de Fiscalização Profissional (OAB,
CRC, CREA, CRECI, CORE, CRQ, Etc) |
Contribuição à Direção
de Portos e Costas (DPC) - Lei 5.461/1968 |
Contribuição ao
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico - FNDCT - Lei 10.168/2000 |
Contribuição
ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE), também chamado "Salário
Educação" |