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  Gestão      Assuntos Contábeis - Contribuições



São aplicadas quando um serviço público é feito. Exemplo: contribuição de melhoria para asfaltar uma rua, ou para se fazer um canteiro, obras que acabam valorizando os imóveis do local. Nestes casos, são cobrados dos proprietários uma ”contribuição de melhoria” em função da valorização que essas obras proporcionaram aos imóveis.

Há também as contribuições destinadas a determinadas profissões, como advogados, corretores de imóveis, dentre outros.

Para conhecer o Código Tributário Nacional, clique aqui

E se tiver alguma dúvida sobre esse assunto, clique aqui e envie sua mensagem para os Contadores do Portal.

CONTRIBUIÇÕES TRABALHISTAS OU SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO

INSS – Instituto Nacional do Seguro Social

FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

PIS/PASEP - Programa de Integração Social /  Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público


CONTRIBUIÇÕES SOBRE O FATURAMENTO OU SOBRE O LUCRO

COFINS - Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social

CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido


CONTRIBUIÇÕES SOBRE MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS

CPMF - Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira


CONTRIBUIÇÕES - "SISTEMA S"

Contribuição ao Serviço Brasileiro de Apoio a Pequena Empresa (Sebrae) - Lei 8.029/1990

Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Comercial (SENAC) - Lei 8.621/1946

Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado dos Transportes (SENAT) Lei 8.706/1993

Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (SENAI) - Lei 4.048/1942

Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR) - Lei 8.315/1991

Contribuição ao Serviço Social da Indústria (SESI) - Lei 9.403/1946

Contribuição ao Serviço Social do Comércio (SESC) - Lei 9.853/1946

Contribuição ao Serviço Social do Cooperativismo (SESCOOP)

Contribuição ao Serviço Social dos Transportes (SEST) - Lei 8.706/1993


OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

Contribuições aos Órgãos de Fiscalização Profissional (OAB, CRC, CREA, CRECI, CORE, CRQ, Etc)

Contribuição à Direção de Portos e Costas (DPC) - Lei 5.461/1968

Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT - Lei 10.168/2000

Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), também chamado "Salário Educação"

Fonte: Ação Nacional pela Justiça Tributária -  www.anjut.org.br

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